RECRUTA SIMPLES SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.
24.575.468/0001-72, com sede na Av. Fagundes Filho, 486, sala 165, Vila Monte Alegre, São Paulo – SP, Cep. CEP
04304-010 (“Recruta Simples” ou “nós”) zela pela sua segurança e proteção dos Dados Pessoais de todos os usuários de
nossos serviços (“Usuário” ou “você”).
Esta Política de Privacidade (“Política”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos, compartilhamos e
armazenamos informações coletadas sobre você quando você interage conosco, como: (i) quando navega pelo nosso site
https://www.recrutasimples.com.br (“Website”), (ii) cadastra sua empresa em nossa plataforma, (iii) se candidata a
alguma das vagas anunciadas no Website ou (iv) quando se utiliza de
qualquer outro canal de comunicação ou serviços oferecidos pelo Recruta Simples.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e proteção de dados, bem como
dos direitos que você pode exercer em relação aos seus Dados Pessoais coletados pelo Recruta Simples.
Esta Política não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços ou recursos de terceiros que possam ser
oferecidos ou acessados por meio do Website, incluindo websites dos nossos Clientes e terceiros. O acesso a esses
recursos fará com que você deixe o Website e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por
terceiros.
ATENÇÃO: Nós não controlamos, endossamos ou assumimos qualquer responsabilidade em relação a websites de terceiros ou
suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de
privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
1. DEFINIÇÕES
1.1 Para os fins desta Política de Privacidade
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“Dados
Pessoais”
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Significa informações que
permitem que você seja
identificado direta ou indiretamente.
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“Dados
Pessoais Sensíveis”
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Significa informações que
correspondam à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a
organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando vinculado à uma pessoa natural.
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“Usuário”,
“você”
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Significa a pessoa física (ou
natural) a quem os Dados Pessoais se referem.
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“Tratamento
de Dados Pessoais”
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Significa qualquer operação ou
conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação,
utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, entre outros.
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“Cliente”
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Significa a pessoa natural ou
jurídica que se cadastra no Recruta Simples para anunciar
vagas ou contratar
outros serviços oferecidos pelo Recruta Simples.
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“Candidato”
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Significa a pessoa natural que
se candidata a uma das vagas oferecidas por nossos Clientes e anunciadas por meio de nossa plataforma.
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“Lei Geral de
Proteção de Dados” ou “LGPD”
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Significa a Lei n° 13.709 de 14
de agosto de 2018, que dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, com o
objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da
personalidade da pessoa natural.
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7. Restituição das Informações
Suspenso o acesso do LICENCIADO ao SOFTWARE, a LICENCIANTE manterá as informações do LICENCIADO armazenadas no
SOFTWARE pelo período de 60 (sessenta) dias, contados da suspensão de acesso. Durante este período, a LICENCIANTE
tornará as informações do LICENCIADO disponíveis para serem extraídas do SOFTWARE.
Conforme descrito na cláusula 6 acima, passados 60 (sessenta) dias da suspensão do acesso do LICENCIADO ao SOFTWARE,
todas as INFORMAÇÕES do LICENCIADO, incluindo as INFORMAÇÕES PESSOAIS, INFORMAÇÕES DE CONTA e INFORMAÇÕES FINANCEIRAS,
em poder da LICENCIANTE serão excluídos permanentemente do banco de dados da LICENCIANTE, independentemente de terem
sido extraídas ou não pelo LICENCIADO.
Não obstante o disposto acima, as informações referentes à data e hora de acesso e ao endereço de protocolo de
internet utilizado pelo LICENCIADO para acessar o Site e o SOFTWARE permanecerão armazenadas pela LICENCIANTE por 6
(meses) a contar da data de cada acesso realizado, independentemente do término da relação jurídica e comercial entre
a LICENCIANTE e o LICENCIADO, em cumprimento ao disposto no Artigo 15 da Lei nº 12.965/2014, podendo ser armazenados
por um período maior de tempo mediante ordem judicial.
2. FINALIDADE DA COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS
2.1. Coletamos e usamos Dados Pessoais para oferecer candidatos adequados às vagas de emprego ofertadas pelos nossos
Clientes. 2.2. Além disso, os Dados Pessoais coletados também podem ser utilizados na na
3 forma necessária ou adequada: (a) nos termos das leis aplicáveis; (b) para atender exigências de processo judicial;
(c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes; (e) para proteger nossas
operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança própria, sua ou de terceiros; (g) para detectar e
prevenir fraude; (h) para utilizar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (i) para gerenciar
nossa infraestrutura e operações comerciais e cumprir com políticas e procedimentos internos, incluindo aqueles
relacionados à auditorias, finanças e contabilidade, sistemas de tecnologia da informação, hospedagem de dados,
análise de dados, gestão de continuidade dos negócios e gerenciamento eletrônico de documentos.
3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
3.1. Os Dados Pessoais coletados pelo Recruta Simples estão dispostos a seguir:
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Dados de Clientes
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Dados Pessoais de Clientes para cadastro e operacionalização na nossa
plataforma: nome, sobrenome, número de telefone, cidade de residência, cargo atual ou mais recente,
endereço de e-mail, informações financeiras e de pagamento.
Nome, documento e e-mail de testemunhas para assinatura de contrato.
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Dados de Candidatos
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Informações que o próprio Candidato envia por meio de seu cadastro e
envio de seu currículo ou, ainda, por meio das respostas dadas aos questionários elaborados pelos
Clientes.
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Cookies
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Informações coletadas através de Cookies, quando você navega no nosso
Website.
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3.2. Para processos seletivos específicos poderão ser coletados Dados Pessoais Sensíveis, como, por exemplo, para
preenchimento de vaga relacionada às políticas de diversidade do Cliente, ou ainda, para atendimento de uma obrigação
legal. Nestes casos quando necessário para atender os requisitos da LGPD, o Recruta Simples solicitará o consentimento
específicodestacado no formulário de candidatura.
3.3. Em nenhuma hipótese Dados Pessoais Sensíveis ou não serão tratados para fins discriminatórios.
4. CADASTRO DE CURRÍCULOS DE MENORES DE IDADE
4.1. Somente serão aceitas candidaturas de pessoas com idade a partir de 14 (quatorze) anos e especificamente para
vagas direcionadas aos menores aprendizes, de acordo com a Lei nº 10.097/2000.
4.2. Para a candidatura de menores de 16 anos de idade solicitaremos que um dos pais ou representante legal forneça
consentimento específico para o Tratamento dos Dados pelo Recruta Simples, de acordo com as finalidades apresentadas
nesta Política de Privacidade.
4.3. O Tratamento de Dados de Pessoais de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos para vagas de trabalho na
condição de menor aprendiz será realizado sempre observando o melhor interesse do candidato, em conformidade com a
LGPD e demais legislações aplicáveis a esse tipo de contratação.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
5.1. Dados dos Candidatos: o Recruta Simples compartilha os Dados Pessoais dos Candidatos com seus Clientes quando o
Candidato se inscreve para determinada vaga. O Recruta Simples poderá também manter seu currículo em seu banco de
dados e compartilhá-lo posteriormente, quando do surgimento de uma nova vaga de emprego anunciada por um Cliente na
qual o Candidato se encaixa. 5.2. Além disso, o Recruta Simples poderá compartilhar seus Dados Pessoais com: 5.2.1.
Fornecedores ou quaisquer terceiros que prestem serviços específicos ao Recruta Simples, para ajudarem o Recruta
Simples a realizar seu negócio e melhorar seus serviços e a experiência de seus Clientes e dos Candidatos. 5.2.2.
Autoridades judiciais e governamentais. 5.2.3. Caso o Recruta Simples resolva vender ou comprar ativos poderá incluir
Dados Pessoais e informações sobre seus Clientes na avaliação do negócio. Isso poderá ocorrer em situações de
reorganização societária, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa
empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes). 5.3. O Recruta Simples poderá
eventualmente realizar a transferência internacional de seus Dados Pessoais caso opte por contratar parceiros
comerciais que ofereçam serviços de armazenagem de dados em nuvem em servidores localizados fora do Brasil. Caso isso
ocorra, nós garantimos que apenas contratamos prestadores de serviços de primeira linha que possuam toda a estrutura
técnica, organizacional e administrativa que garanta a segurança e integridade de seus Dados Pessoais, bem como que
estejam em conformidade com os princípios e obrigações constantes na LGPD.
6. DURAÇÃO DE ARMAZENADOS DE SEUS DADOS PESSOAIS
6.1. Os Dados Pessoais tratados pelo Recruta Simples ficarão armazenados somente pelo tempo que forem necessários para
o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir obrigações legais e contratuais.
7. DIREITOS DO USUÁRIO
7.1 Tabela:
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Direitos do Titular (Art. 18, I a IX, LGPD)
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Qual o direito?
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Como exercer?
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Confirmação da existência de tratamento
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Você pode solicitar ao Recruta Simples a confirmação sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
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Acesso aos Dados
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Você pode solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais tratados
pelo Recruta Simples.
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Correção de dados
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Você pode solicitar a correção de seus Dados Pessoais caso identifique
que eles estão desatualizados, equivocados ou incompletos.
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Anonimização e bloqueio
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Você poderá solicitar a anonimização, o
bloqueio ou eliminação de seus Dados Pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na LGPD. Nessas hipóteses,
alertamos que a anonimização ou bloqueio pode tornar impossível a prestação de alguns serviços ou que
alguns Dados Pessoais podem ser retidos para cumprimento de obrigação legal e/ou resguardo de
direitos.
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Portabilidade
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Você tem o direito de pedir que o Recruta Simples transfira seus Dados
Pessoais para terceiros, respeitando-se os direitos de
propriedade intelectual ou segredo de negócios do Recruta Simples.
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Eliminação dos Dados
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Você pode solicitar a completa eliminação dos seus Dados Pessoais.
Nesse caso, só faremos a retenção para cumprimento de obrigação legal e/ou resguardo de
direitos.
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Informação das entidades públicas e privadas com
quem compartilhamos
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Você tem direito de saber quais as empresas e entidades o Recruta Simples compartilha os seus Dados Pessoais.
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Não fornecer ou revogar o consentimento
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Você tem o direito de não fornecer ou revogar consentimento para
Tratamento dos seus
Dados Pessoais. Nesses casos, o Tratamento feito anteriormente à revogação será legal, mas alertamos que a
revogação do consentimento pode tornar impossível a prestação de alguns serviços.
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Oposição ao Tratamento de Dados Pessoais
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Você tem o direito de se opor a determinados Tratamentos dos seus Dados Pessoais, caso a
base legal para o Tratamento não tenha sido seu
consentimento.
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7.2. Você deve ter ciência que, devido a requisitos legais, o seu pedido decorrente de um exercício de alguns dos
direitos acima descritos poderá não ser imediatamente satisfeito. Nesse caso, nós informaremos o motivo da
impossibilidade do atendimento ou da necessidade de mais prazo para fazê-lo.
8. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
8.1. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para
proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Nós utilizamos todas as medidas administrativas, técnicas e
organizacionais de segurança para proteger todas as informações que possuímos em nossos arquivos de qualquer perda,
mau uso, acesso não-autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
9. SOBRE A COLETA DE COOKIES NO ACESSO AO WEBSITE
9.1. Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies permitem
a identificação das preferências de navegação, podendo contribuir para a adaptação do website e reconhecimento do seu
navegador. 9.2. Nós utilizamos cookies. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies
ou deletá-los. Caso estejam habilitados, nós emitiremos cookies quando você interagir com o nosso site
10. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
10.1. De acordo com as leis aplicáveis, o Recruta Simples armazena Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para
satisfazer as finalidades para as quais eles foram coletados ou, ainda, para cumprir com requerimentos legais (por
exemplo, cumprimento dos períodos de prescrições legais). 10.2. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes
e preservação de direitos, o Recruta Simples poderá permanecer com o histórico de registro de Dados Pessoais dos
Clientes ou Candidatos por prazo maior do que o recomendado nas leis de proteção de dados aplicáveis, nas hipóteses
que a lei ou norma regulatória assim permitir.
11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. O Recruta Simples reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Recomenda-se
a verificação periódica desta Política, que terá sua versão mais atualizada disponibilizada no nosso site
(https://www.recrutasimples.com.br/).
12. ENCARREGADO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
12.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção
de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em
[email protected].